-
Lei nº 1.343_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h12
Dispõe de suplementação de verbas orçamentárias. 20.09.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.344_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências (Indústria e Comécio de Erva Mate Jaguaretê Ltda). 30.09.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.345_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h16
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Clube de Mães Indígenas). 01.10.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.346_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h18
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Moradores da Vila Cristina). 01.10.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.347_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h25
Autoriza o Executivo Municipal a receber a escritura do senhor Witencler Ribas e Leonir de Oliveira Ribas, Vila Crepúsculo II. 03.10.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.348_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h30
Dispõe sobre doação de terreno urbano (Casa da Amizade). 03.10.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.349_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h32
Suplementação de Verbas Orçamentárias. 18.10.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.350_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar os lotes dos loteamentos denominados Vila Crepúsculo II e Vila Crepúsculo III. Habitação. 04.11.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.351_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h35
Suplementação de verbas. 07.11.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
-
Lei nº 1.352_91
-
por Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h42
Altera a Lei 1.136/87 (Gratuidade no Transporte coletivo aos cadastrados na Associação Amambaiense dos Portadores de Deficiência Física). 14.11.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991