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Arquivo Lei nº 1.393_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h27
Altera redação dos artigos e parágrafos da Lei 1.308/90 (Política do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente).21.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.394_93
por Almir — última modificação 09/09/2021 08h36
Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 12.01.93 Concurso público / estabilidade / deficientes / PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.395_93
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h50
Estatuto do Magistério. 12.01.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.396_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 09h46
Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estrutura Básica Operacional da Prefeitura. 12.01.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.397_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 09h49
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. (Tributos - impostos). 10.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.398_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h02
Altera os anexos da Lei Complementar nº 01/90, que especifica (Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara). 09.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.399_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo a converter Cotas de Consórcio e dá outras providências. 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.400_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h20
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.401_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h27
Altera a Lei nº 1.352/91 (Isenta deficientes físicos do pagamento de passagem no transporte coletivo). 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.402_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h29
Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei 1.303./90, de 18 de dezembro de 1990. (Código Tributário). 06.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
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