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Arquivo Lei nº 2.559/2017
por Almir — última modificação 19/03/2018 09h38
Dia do Evangélico
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 003/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h34
Dispõe sobre Ruídos Urbanos e proteção ao bem-estar e do sossego púbico. 22.12.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 001/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 25.11.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 002/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h32
Código Tributário - Altera artigos e suprimi parágrafos, incisos e alíneas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.329/91
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h43
Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.439/1994
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h08
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e a criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 05.12.94.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.504/1998
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h00
Cria o Conselho Municipal de Educação de Amambai e dá outras providências. 21.05.98
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei Complementar nº 045/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h13
Dispõe sobre autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 007/2007
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h42
Altera dispositivos do Código Tributário - Lei Complementar nº 02/2003. 19.11.07
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 008/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h46
Altera a redação do Artigo 312, do Código Tributário Municipal prorrogando o REFIS até 31 de dezembro de 2009. 20.11.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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