Resultado da busca

3235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.452_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h00
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa ou não e dá outras providência. Tributos - impostos. 26.10.95.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.453_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h01
Dispõe sobre a prorrogação de prazo (Junta de Conciliação e Julgamento). 16.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.454/1995
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h53
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai/MS - CMASA e dá outras providências. 27.11.95
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.454_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h18
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA. 27.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.455/1995
por Almir — última modificação 16/03/2018 09h54
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 1.455_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h23
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMASA. 27.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.456_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h24
Declara de Utilidade Pública a entidade PX ARCCA. 04.12.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.458_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h28
Autoriza a alienação da Chácara (Attílio Bampi Filho). 20.12.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.459_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h54
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.460_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis público as quadras A, B e C e também alienar os mesmos pelo preço da avaliação, para aqueles que detém a posse e dá outras providências. 10.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 324