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2003
por Almir Farias da Cunha — publicado 05/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo object code 2003 - Decreto Legislativo MD nº 02/03 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h03
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 10, da LOM. 16.09.2003 Posteriormente, o mesmo art. 10, foi alterado pela Emenda à LOM (sem número), de 15.12.2011
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2004
por Almir Farias da Cunha — publicado 26/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo 2004 - Resolução Legislativa nº 02/2004 - APROVADA
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h06
Acrescenta o inciso "X", ao Artigo 6º da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2005
por Almir Farias da Cunha — publicado 29/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo 2005 - Decreto Legislativo nº 02/05 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h13
Altera o inciso "X" e acrescenta o inciso "XI", do Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2005 - Decreto Legislativo nº 001/05 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h21
Revoga o Artigo 103, Incisos I, II, §§ 1º e 2º da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2005 - Projeto de Lei CM - ARQUIVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h15
Alteraria o Artigo 19 - ARQUIVADO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2006
por Almir Farias da Cunha — publicado 05/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo 2006 - Lei Complementar 01/2006 - Altera o Artigo 19
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h30
Lei Complementar 01/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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