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Lei nº 2.755_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/04/2024 09h36
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências. 06.10.21
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.754_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/04/2024 09h18
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.753_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/04/2024 11h55
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências.
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 - verba indenizatória
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h57
23) Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo Verba Indenizatória para o exercício da atividade parlamentar. 12.12.17
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Ato da Mesa nº 001_2018
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h52
Regulamenta o pagamento da verba indenizatória pelo exercício da função de vereador.
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2018
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Ato da Mesa nº 001_2019
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h36
Regulamenta o pagamento da verba indenizatória pelo exercício da função de vereador.
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2019
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Ato da Mesa nº 001_2020
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h22
Verba Indenizatória
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2020
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Decreto Legislativo nº 02_2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 10h43
Dispõe sobre pedido pessoal de renúncia do vereador Valter Brito da Silva, e extinção de mandato e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2024
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Decreto Legislativo nº 01/2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 10h40
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, exercício financeiro de 2016, e dá outra sprovidências.
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2024
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2024
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
