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Arquivo Decreto Legislativo nº 001/97
por Almir Farias da Cunha última modificação 23/03/2022 10h50
Institui a Tribuna Livre. 15.05.1997
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto legislativo nº 01/2003
por Almir Farias da Cunha última modificação 29/04/2024 11h22
Decreto Legislativo nº 01/2003 – Altera Artigos do Decreto Legislativo nº 01/2003 – Altera Artigos do Decreto legislativo nº 01/2003, referente ao uso da Tribuna Livre.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2004
por Almir Farias da Cunha última modificação 26/04/2024 10h30
Decreto Legislativo nº 01/2004 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Amambaiense ao sr. Caio Augusto Salgado de Oliveira e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2005
por Almir Farias da Cunha última modificação 29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha última modificação 19/03/2024 10h02
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Acrescenta o § 3º, ao art. 101 da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha última modificação 19/03/2024 10h16
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai, referente ao Exercício Financeiro de 2007, da gestão e responsabilidade do Ordenador de Despesas, senhor Sérgio Diozébio Barbosa.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2013
por Almir Farias da Cunha última modificação 21/03/2024 11h06
Aprova Parecer do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 2009, do então prefeito Dirceu Lanzarini.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2013
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2014
por Almir Farias da Cunha última modificação 22/03/2024 10h25
01) Decreto Legislativo nº 01/2014 Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Amambai/MS – Exercício de 2011, e dá outras providências. 11.11.14
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2015
por Almir Farias da Cunha última modificação 22/03/2024 10h48
09) Decreto Legislativo nº 01/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania do Município de Amambai ao Sr. RAIMUNDO DE OLIVERIA SIMÕES. 12.05.15
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2015
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2016
por Almir Farias da Cunha última modificação 22/03/2024 11h01
17 Decreto Legislativo nº 01/2016 Altera redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 04/2015. 06.12.16
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2016