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Ato da Mesa nº 002_2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h19
Verba Indenizatória
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Ato da Mesa nº 001_2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h19
Diárias Vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Resolução Legislativa MD nº 01/2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 10h40
Concede Abono aos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Resolução MD 001_2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h54
Altera tabela de vencimentos dos servidores
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Resolução Legislativa 001_2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h52
Institui abono aos servidores municipais do Poder Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Emenda a Lei Orgânica
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h49
Veda nomeação para o cargo de secretários municipais, de cidadãos condenados por atos ilícitos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Decreto Legislativo 02_2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h47
Aprova Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas do prefeito Sérgio Diosébio Barbosa, do exercício de 2008.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Decreto Legislativo 01_2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h43
Projeto Cine Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Resolução Legislativa nº 003/2011
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 11h53
Concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2011
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Resolução Legislativa nº 02/2011
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 11h50
Acrescenta artigo a Resolução nº 001/91 e dá outras providências (quantidade de vereadores).
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2011