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Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Decreto Legislativo nº 03/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h24
Decreto Legislativo nº 03/2005 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a prestação de contas anual da Prefeitura de Amambai, referente ao Exercício de 2.000, do prefeito Dirceu Luiz Lanzarini.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Decreto legislativo nº 01/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h22
Decreto Legislativo nº 01/2003 – Altera Artigos do Decreto Legislativo nº 01/2003 – Altera Artigos do Decreto legislativo nº 01/2003, referente ao uso da Tribuna Livre.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo MD nº 02/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo MD nº 03/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h27
Decreto Legislativo MD nº 03/2003 – Fixa o número de 13 (treze) vereadores para o município, conforme dados populacionais fornecido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo nº 04/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h29
Decreto Legislativo nº 04/2003 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania a sra. Anna Mae Louise Wollerman.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h30
Resolução Legislativa nº01/2003 – Revoga Resolução Legislativa 01/2003 – Revoga Resolução Legislativa nº 06/2002, que dispõe sobre a Remuneração dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h34
Resolução Legislativa nº 02/2003 – Dispõe sobre a remuneração dos vereadores de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Resolução nº 05/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/05/2024 11h50
Resolução nº 05/2005 – Regulamenta o repasse de recursos destinados a indenizar as despesas de custeio decorrentes do exercício das atividades parlamentares dos vereadores
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Arquivo Resolução nº 01_2009
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/05/2024 10h51
Altera o Artigo 129, do Regimento Interno da Câmara Municipal
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