-
Lei nº 2.873_23
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/03/2024 10h42
Institui o Programa Habitacional Vida Nova – PHVN, no município de Amambai, com abrangência para construção e/ou reforma de Unidades Habitacionais (UH) a serem doadas para população de baixa renda, em situação de risco e/ou vulnerabilidade, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
-
2022
-
por Almir Farias da Cunha
—
publicado
15/12/2021
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais por ano
/
Leis 2020 a 2024
-
Lei nº 2.735_2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/12/2021 12h17
Institui medidas coercitivas por realizações de eventos que resultem em aglomeração de pessoas, e dá outras providências. 10.06.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
-
Lei nº 2.760_2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/12/2021 12h18
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
-
Lei nº 2.761_2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/12/2021 12h22
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
-
Lei nº 2.762_2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/12/2021 12h29
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem "Professora Viviane Scalon Fachin" aos professores do município de Amambai e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
-
Lei nº 2.763_2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/12/2021 12h32
Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
-
Lei nº 2.764_2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/12/2021 12h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
-
Lei Complementar nº 071/2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/09/2023 10h20
Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003. 15.09.21
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
Lei Complementar nº 072/2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/09/2023 10h21
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 058_2018, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares