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Arquivo Lei nº 2.862_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h44
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2024. 06.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.861_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.860_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação da União dos Universitários Amambai Dourados (AUNAD) e Associação dos Universitários de Amambai (AUNIBAI), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.859_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar máquinas de costura para a Associação Guapoy, e dá outras providências. 20.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.858_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h20
Dá denominação para projetos de interesse social ao Loteamento denominado Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, e dá outras providências. 20.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h54
54) Resolução Legislativa nº 02/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação. 15.08.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2023
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h53
53) Resolução Legislativa nº 01/2023 Altera o Artigo 2º e suprime o Artigo 7º da Resolução Legislativa nº 01/2021, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher”, na Câmara Municipal. 14.02.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h52
52) Decreto Legislativo nº 01/2023 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania Ailton Salgado Rosendo Alexsandro de Souza Ateris Olímpio Zanella Fistarol Deodósio Antonio Zagonel Dirceu Espelho Rossi Eric Carlos Corrêa da Cruz Francisco Sérgio Gonsiorkiewiez Janete Biazeti Pereira Araújo João Butarelli Josué Carlos de Barros Roque Silvestre Rosa Ester Giovenardi Teresinha Rodrigues Rossi 12.09.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2023
Arquivo Resolução MD nº 05/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h51
51) Resolução MD nº 05/2022 Dispõe sobre procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal. 01.08.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2022
Arquivo Resolução MD nº 04/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h50
50) Resolução MD nº 04/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/21, referente aos bens de consumo. 01.08.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2022
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