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Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h35
38) Decreto Legislativo nº 01/2020 Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MS, referente ao Exercício de 2014. 14.10.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2020
Arquivo Resolução Legislativa nº 03/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h33
37) Resolução Legislativa nº 03/2019 Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Honraria e Representação da Câmara Municipal. 20.08.19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h32
36) Resolução Legislativa nº 02/2019 Altera o parágrafo único do Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 14.05.19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h31
35) Resolução Legislativa nº 01/2019 Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 71 anos de Amambai. 30.04.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h31
34) Decreto Legislativo nº 01/2019 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania Aier Francisco de Oliveira Cleverson Silva Mendes Iracy Salgado Fernandes Irene Marafiga de Araújo Silva Juarez Pinheiro do Carmo Patrícia Ramos de Barros Chaves Pedrina Maria Lorenzetii Sergio Echeverrias Hasegawa Sérgio Peres Silvino Araújo Sutil Wsley Freire de Araujo Wilson Vicente Ferreira 17.09.2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h27
33) Resolução Legislativa nº 05/2018 Altera os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD 02/2018 (que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Amambai. 18.09.18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 04/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h26
32) Resolução Legislativa nº 04/2018 Institui o Concurso de frases em comemoração aos 70 anos de Amambai. 26.06.18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 03/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h26
31) Resolução Legislativa nº 03/2018 Acrescenta o inciso V ao Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h25
30) Resolução Legislativa nº 02/2018 Altera os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD Nº 03/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai) e dá outras providências. 10.04.18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2018
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