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Arquivo Lei nº 2.866_23
por Almir Farias da Cunha última modificação 07/03/2024 11h50
Lei 2.866_23 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. AUNIBAI – Associação dos Universitários de Amambai. 14.12.23
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.865_23
por Almir Farias da Cunha última modificação 07/03/2024 11h49
Lei 2.865_23 – Declara DE Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. AUNAD – Associação da União dos Universitários Amambai Dourados. 14.12.23
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.864_23
por Almir Farias da Cunha última modificação 07/03/2024 11h48
Lei 2.864_23 – Declara de Utilidade Pública o Conselho de Capelania. 14.12.23
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.863_23
por Almir Farias da Cunha última modificação 07/03/2024 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências – CASA DA SOPA VOVÓ ANASTÁCIA. 14.12.23
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.862_23
por Almir Farias da Cunha última modificação 07/03/2024 11h44
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2024. 06.12.23
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2023
Exercícios após 2014 até 2024
por Almir Farias da Cunha publicado 18/12/2023 última modificação 22/03/2024 11h54
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
por Almir Farias da Cunha publicado 18/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2023
por Almir Farias da Cunha última modificação 12/12/2023 11h54
54) Resolução Legislativa nº 02/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação. 15.08.23
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2023
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2023
por Almir Farias da Cunha última modificação 12/12/2023 11h53
53) Resolução Legislativa nº 01/2023 Altera o Artigo 2º e suprime o Artigo 7º da Resolução Legislativa nº 01/2021, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher”, na Câmara Municipal. 14.02.23
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2023
por Almir Farias da Cunha última modificação 12/12/2023 11h52
52) Decreto Legislativo nº 01/2023 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania Ailton Salgado Rosendo Alexsandro de Souza Ateris Olímpio Zanella Fistarol Deodósio Antonio Zagonel Dirceu Espelho Rossi Eric Carlos Corrêa da Cruz Francisco Sérgio Gonsiorkiewiez Janete Biazeti Pereira Araújo João Butarelli Josué Carlos de Barros Roque Silvestre Rosa Ester Giovenardi Teresinha Rodrigues Rossi 12.09.23
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2023