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Resolução MD nº 02/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h33
08) Resolução MD nº 02/2014
Designar vereadores para comporem a Comissão Especial para apurar acusações de que servidores municipais estariam vendendo passagens de ônibus fornecidas pela Administração Municipal. 04.11.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Resolução MD nº 01/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h32
07) Resolução MD nº 01/2014
Dispõe sobre a alteração das tabelas de vencimentos que especifica e dá outras providências. 19.03.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h32
06) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03/2014
Altera os Artigos 64 e 105 da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 11.03.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014
Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014
Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Decreto Legislativo 002/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h26
03) Decreto Legislativo nº 002/2014
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amambai na data que menciona. 03.10.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Decreto Legislativo 001/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h26
02) Decreto Legislativo nº 001/2014
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amambai na data que menciona. 16.04.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Decreto Legislativo nº 01/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h25
01) Decreto Legislativo nº 01/2014
Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Amambai/MS – Exercício de 2011, e dá outras providências. 11.11.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Exercícios após 2014 até 2024
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
18/12/2023
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última modificação
22/03/2024 11h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios anteriores a 2014
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
21/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
