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2009
por Almir Farias da Cunha — publicado 05/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo 2009 - ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 11h12
ADIN - §§ 1º e 2º do artigo 84, da LON
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
2010
por Almir Farias da Cunha — publicado 21/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo 2010 - Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h32
Acrescenta o § 3º ao Art. 101, da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2011
por Almir Farias da Cunha — publicado 21/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
2011 - 2012 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
Arquivo 2011 - Emenda à LOM, DE 15.12.2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h34
Altera a redação, suprime e acrescenta parágrafos ao Art. 10, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2012
por Almir Farias da Cunha — publicado 21/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo 2012 - Emenda a LOM, de 17.04.12
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h36
Acrescenta Parágrafo 1º e 2º ao Artigo 50, da LOM
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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