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Projeto de Resolução nº 01/2013 - Rejeitado
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/09/2021 11h23
Altera o Artigo 129, do Regimento Interno. REJEITADO por 7 votos à 5.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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Projeto de Resolução nº 04/2017 - rejeitado
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
09/09/2021 11h46
Alteram os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai) e dá outras providências. Autor: Vereador Chico Ratier. - REJEITADO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2017
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Projeto de Resolução nº 02/2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/09/2021 11h18
Altera os artigos 9º e 10º do Regimento Interno - FOI REJEITADO por 5 votos a 3
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2011 - 2012 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
08/09/2021
Localizado em
Leis
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Leis - Funcionalismo - Servidores
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Regimento Interno - texto com alterações
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/10/2021 11h50
Atualizado em 01.09.2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Regimento Interno - Texto original de 1991
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/10/2021 11h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Resolução 01_2001
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/04/2024 11h58
Resolução nº 01/2001 – Concede Gratificação aos funcionários da Câmara Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2001
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Resolução 02_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/04/2024 11h57
Resolução 02/2001 – Estabelece horário de funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Amambai/MS
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2001
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Resolução 03_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/04/2024 11h58
Resolução 03/2001 – Dispõe sobre a incorporação de abono a remuneração do servidores da Câmara Municipal de Amambai/MS, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2001
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Resolução Legislativa 01_2010
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 10h36
Prorrogação Licença Maternidade
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2010
