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Resolução Legislativa 001_2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h52
Institui abono aos servidores municipais do Poder Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Resolução Legislativa MD nº 01/2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 10h40
Concede Abono aos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Resolução Legislativa nº 01/2003
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 11h30
Resolução Legislativa nº01/2003 – Revoga Resolução Legislativa 01/2003 – Revoga Resolução Legislativa nº 06/2002, que dispõe sobre a Remuneração dos vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2003
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Resolução Legislativa nº 01/2004
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/04/2024 10h46
Resolução Legislativa nº 01/2004 – Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amambai, para a Legislatura 2005 a 2008.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2004
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Resolução Legislativa nº 01/2009
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/09/2021 10h58
Altera o Artigo 129
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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Resolução Legislativa nº 01/2011
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 11h50
Reajusta vencimento dos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2011
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Resolução Legislativa nº 01/2015
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h52
14) Resolução Legislativa nº 01/2015
Cria Comissão Especial para fiscalizar as obras paralisadas na Praça Central e nas vilas Cassiano Marcelo e Mangay. 24.11.15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2015
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Resolução Legislativa nº 01/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h03
19) Resolução Legislativa nº 01/2016
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Amambai. 22.03.2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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Resolução Legislativa nº 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h18
24) Resolução Legislativa nº 01/2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Honraria e Representação. 16.05.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Resolução Legislativa nº 01/2018
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h24
29) Resolução Legislativa nº 01/2018
Constituição da Comissão de Honrarias. 05.03.18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2018
