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Ato da Mesa nº 001_2020
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h22
Verba Indenizatória
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2020
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Ato da Mesa nº 001_2019
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h36
Regulamenta o pagamento da verba indenizatória pelo exercício da função de vereador.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2019
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Ato da Mesa nº 001_2018
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h52
Regulamenta o pagamento da verba indenizatória pelo exercício da função de vereador.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2018
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Resolução MD nº 01_2006
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/04/2024 16h11
Resolução MD nº 01/2006 – Nomeia os vereadores Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo, Josué Carlos de Barros e Osvaldo Machado Franco, para comporem Comissão Especial de Representação e Honrarias, para concessão de Títulos Honoríficos ao senhor Luizinho Lorenzetti e senhora Rosa Maria Osorski.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2006
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Decreto Legislativo nº 01_2009
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/04/2024 16h29
Decreto Legislativo nº 01/2009 – Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos, de Cidadania do Município de Amambai, aos senhores Alessandro Godoi Brabosa, André Puccinelli, Antonio Carlos Biffi, Antonio Ferreira da Cruz Filho, Geraldo Resende Pereira, Nanci de Jesus Albuquerque Pissini, Nelson Antônio da Cruz, Nelson Trad, Ricardo Rotunno, Rosa Maria Osorski (in memorian), Sérgio Diozébio Barbosa, Thiago Nagasawa Tanaka e Valter Pereira de Oliveira.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2009
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Decreto Legislativo nº 02_2010
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/04/2024 16h46
Decreto Legislativo nº 02/2010 – Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai aos senhores Adalberto Quintal, Aparecido Butarelli, Carlos Alberto Signori, César de Souza Lima, Clesio Damasceno Ribeiro, Geraldo da Silva, José Ernandes Medina, Marcelo Marinho da Silva e Natanael Silva França.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2010
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Lei nº 2.875_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2024
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Lei nº 2.876_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h03
Concede reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 19.03.24
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2024
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Lei nº 2.877_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h18
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 19.03.24
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2024
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Resolução Legislativa nº 01_2008
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 12h21
Resolução Legislativa nº 01/2008 – Modifica o artigo 3º e seus parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2008
