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Ata da Sessão Ordinária 026_2021 - 14.09.2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
10/12/2021 09h45
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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Ata da Sessão Ordinária 025_2021 - 13.09.2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
10/12/2021 09h45
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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Ata da Sessão Ordinária 024_2021 - 30.08.2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
10/12/2021 09h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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Ata da Sessão Ordinária 023_2021 - 23.08.2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
10/12/2021 09h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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Lei nº 961_81
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/12/2021 11h25
Cemitério São Pedro - Paranhos
Localizado em
Leis
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Leis 1980 a 1989
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1981
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Lei Orgânica de Amambai - texto atualizado com todas as emendas
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/11/2021 08h59
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/10/2021 09h50
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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1997 - Projeto de Emenda 003 ou 004/97 - REJEITADO e ARQUIVADO
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/10/2021 13h39
Tramitou mas foi REJEITADO e ARQUIVADO.
Alteraria o Artigo 1º da LOM.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2005 - Decreto Legislativo nº 001/05 - APROVADO
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/10/2021 13h21
Revoga o Artigo 103, Incisos I, II, §§ 1º e 2º da LOM.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2005 - Projeto de Lei CM - ARQUIVADO
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/10/2021 13h15
Alteraria o Artigo 19 - ARQUIVADO
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
