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Arquivo Resolução Legislativa nº 02_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h22
Resolução legislativa nº 02/2008 – Estabelece normas para concessão de Diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h24
Resolução Legislativa nº 04/2008 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h25
Decreto Legislativo nº 01/2008 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre as contas da Prefeitura de Amambai. 15.06.2008.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h50
Resolução Legislativa nº 01/2006 – Cria Cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 02_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h49
Resolução Legislativa nº 02/2006 – Acrescenta inciso ao Artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 03_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h51
Resolução Legislativa nº 03/2006 – Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 05/2005, de 13 de dezembro de 2005
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h52
Resolução Legislativa nº 04/2006 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 05_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h54
Resolução Legislativa nº 05/2006 – Institui o Código e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h54
Decreto Legislativo nº 01/2006 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 11h44
Decreto Legislativo nº 01/2007 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai. Ordenador de Despesas prefeito Dirceu Luiz Lanzarini - Exercício 2002.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2007
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