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Arquivo 2005 - Decreto Legislativo nº 02/05 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h13
Altera o inciso "X" e acrescenta o inciso "XI", do Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2004 - Resolução Legislativa nº 02/2004 - APROVADA
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h06
Acrescenta o inciso "X", ao Artigo 6º da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2003 - Decreto Legislativo MD nº 02/03 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h03
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 10, da LOM. 16.09.2003 Posteriormente, o mesmo art. 10, foi alterado pela Emenda à LOM (sem número), de 15.12.2011
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2001 - Altera o Caput do Artigo 19 - ARQUIVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h51
Tramitou, mas foi arquivado
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 1999 - Projeto de Emenda 001/99 - RETIRADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h49
Acrescentaria Parágrafo ao Artigo 1º da LOM
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 1997 - Projeto de Emenda 002 ou 003/97 - REJEITADO e ARQUIVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h47
Tramitou no ano de 1997, mas foi rejeitado e arquivado em 1998.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 1995 - Emenda 001/95 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h46
Altera o caput do Artigo 49; Acrescenta Parágrafo Único e Incisos Aprovado em 27.09.1995
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 1998 - Emenda 004/98 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h45
Altera a redação do Inciso VI, do artigo 13; Acrescenta Inciso III, ao Artigo 30 Aprovado em 21.09.1998
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 1996 - Projeto de Emenda 002/1996 - ARQUIVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h36
Alteraria o Artigo 20
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo PS document PREVIBAI
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h27
Evolução da Legislação
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores
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