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Resolução Legislativa nº 01_2008
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 12h21
Resolução Legislativa nº 01/2008 – Modifica o artigo 3º e seus parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2008
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Resolução Legislativa nº 02/18
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
10/09/2021 11h24
Alteram os artigo 12 e 131 da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2018
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Resolução Legislativa nº 02/2003
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 11h34
Resolução Legislativa nº 02/2003 – Dispõe sobre a remuneração dos vereadores de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2003
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Resolução Legislativa nº 02/2004
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/04/2024 10h47
Resolução Legislativa nº 02/2004 – Acrescenta o inciso “X”, ao Artigo 6º da LOM e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2004
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Resolução Legislativa nº 02/2009
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/09/2021 11h09
Altera o Artigo 13 , 10 de setembro de 2009
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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Resolução Legislativa nº 02/2011
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/09/2021 09h01
Acrescenta Artigo a Resolução Legislativa nº 001/91
Artigo 2-A
O Processo não foi localizado
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2011 - 2012 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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Resolução Legislativa nº 02/2011
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 11h50
Acrescenta artigo a Resolução nº 001/91 e dá outras providências (quantidade de vereadores).
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2011
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Resolução Legislativa nº 02/2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/09/2021 11h25
Cria a Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Amambai. Autor: vereador Robertino Dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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Resolução Legislativa nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
09/09/2021 10h05
Altera o Artigo 86 e suprime o Parágrafo Único do mesmo artigo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2016
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Resolução Legislativa nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
09/09/2021 11h06
Altera o Artigo 86 e suprime o Parágrafo Único do mesmo artigo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alterações no Regimento Interno
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2016