-
Resolução Legislativa nº 02_2007
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
09/04/2024 11h47
Resolução Legislativa nº 02/2007 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2007
-
Resolução Legislativa nº 02_2008
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/04/2024 12h22
Resolução legislativa nº 02/2008 – Estabelece normas para concessão de Diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2008
-
Resolução Legislativa nº 02_2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
21/03/2024 11h18
Cria Comissão de Undústria e Comércio
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2013
-
Resolução Legislativa nº 02_2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/04/2024 11h51
Resolução Legislativa nº 02/2001 – Cria a Comissão Permanente de Assuntos do Meio Ambiente.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2001
-
Resolução Legislativa nº 03/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h49
Resolução Legislativa nº 03/2004 – Dispõe sobre a autorização à Mesa Diretora conceder abono salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Resolução Legislativa nº 003/2011
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
19/03/2024 11h53
Concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2011
-
Resolução Legislativa nº 03/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/09/2021 11h40
Altera o §1º do Artigo 3º;
Parágrafo Único, do Artigo 4º;
Artigo 6º ;
Parágrafos 1º, 2º e 4º, do Artigo 7º;
Artigo 10;
Artigo 12;
Artigo 13;
Artigo 14 e seu Parágrafo Único;
Artigo 21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 03/2017
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
09/09/2021 11h41
Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública e Trânsito e funde a Comissão de Meio Ambiente à Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária e dá outras providências. Vereador Roberto Dias. 30.05.2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2017
-
Resolução Legislativa nº 03/2017
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h19
26) Resolução Legislativa nº 03/2017
Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública e Trânsito e funde a Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária. 06.0617
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios após 2014 até 2024
/
2017
-
Resolução Legislativa nº 03/2018
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h26
31) Resolução Legislativa nº 03/2018
Acrescenta o inciso V ao Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios após 2014 até 2024
/
2018
