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Arquivo Resolução Legislativa nº 03/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 11h10
Altera os artigos 10 e 12, do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 03/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h33
37) Resolução Legislativa nº 03/2019 Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Honraria e Representação da Câmara Municipal. 20.08.19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Resolução Legislativa nº 03_2000
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/04/2024 11h37
Estabelece o valor das diárias de viagem dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2000
Arquivo Resolução Legislativa nº 03_2001
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/04/2024 11h52
Resolução Legislativa nº 03/2001 – Altera Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2001
Arquivo Resolução Legislativa nº 03_2002
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/04/2024 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2002
Arquivo Resolução Legislativa nº 03_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h51
Resolução Legislativa nº 03/2006 – Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 05/2005, de 13 de dezembro de 2005
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 03_2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 11h49
Resolução Legislativa nº 03/2007 – Altera o Regimento Interno da Câmara mUnicipal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2007
Arquivo Resolução Legislativa nº 03_2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/03/2024 11h18
Altera Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 04/2009
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 11h11
Acrescenta inciso ao artigo 110
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 04/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 11h49
Altera: *Inciso do Art. 23; *Sessão III *Parágrafo Único, do Art. 27; *Inciso IV e X do Artigo 33; *Inciso XVII, letra f, do Art. 34; **Acrescenta Inciso VII e VIII, no Parágrafo Único do Artigo 38; Parágrafo Único, do Art. 39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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