-
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
21/10/2021 09h50
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
-
Lei nº 1394/93
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/09/2021 11h29
Deficientes, concurso, vacância, estabilidade, férias, licença, aposentadoria.
Localizado em
Leis
/
Leis - Funcionalismo - Servidores
/
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
-
por Almir Farias da Cunha
—
publicado
08/09/2021
Localizado em
Leis
/
Leis - Funcionalismo - Servidores
-
Resolução Legislativa nº 08/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/09/2021 10h54
Altera:
*o caput do Artigo 129 e § 5º;
*o Artigo 136, § 2;
*o caput do Artigo 140;
*o Artigo 141;
*o Artigo 142;
*o Artigo 143;
*o Artigo 144, § 3º e § 4º;
*o Artigo 153, § 2º;
*Renumera os artigos 130 ao 164.
Autor: Comissão Especial
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 07/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/09/2021 10h48
Altera:
*Artigo 110, § 1º e § 2º;
*Artigo 112;
*Artigo 113;
*Artigo 116;
*Artigo 122;
*Renumera os artigos 109 a 129.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 06/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/09/2021 10h39
Altera o Artigo 65, Inciso IV e renumera os artigos 71 ao 108, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. Autor: Comissão Especial.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 05/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/09/2021 10h40
Altera o caput do Artigo 43, § 1º, § 2º, § 3ª e § 4ª, Artigo 48; Artigo 49 e Artigo 50, do Regimento Interno. Autor: Comissão Especial.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 04/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/09/2021 11h49
Altera:
*Inciso do Art. 23;
*Sessão III
*Parágrafo Único, do Art. 27;
*Inciso IV e X do Artigo 33;
*Inciso XVII, letra f, do Art. 34;
**Acrescenta Inciso VII e VIII, no Parágrafo Único do Artigo 38;
Parágrafo Único, do Art. 39
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 03/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/09/2021 11h40
Altera o §1º do Artigo 3º;
Parágrafo Único, do Artigo 4º;
Artigo 6º ;
Parágrafos 1º, 2º e 4º, do Artigo 7º;
Artigo 10;
Artigo 12;
Artigo 13;
Artigo 14 e seu Parágrafo Único;
Artigo 21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 02/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/09/2021 11h25
Cria a Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Amambai. Autor: vereador Robertino Dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013