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Decreto Legislativo nº 02_2010
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/04/2024 16h46
Decreto Legislativo nº 02/2010 – Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai aos senhores Adalberto Quintal, Aparecido Butarelli, Carlos Alberto Signori, César de Souza Lima, Clesio Damasceno Ribeiro, Geraldo da Silva, José Ernandes Medina, Marcelo Marinho da Silva e Natanael Silva França.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2010
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Decreto Legislativo nº 01_2009
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/04/2024 16h29
Decreto Legislativo nº 01/2009 – Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos, de Cidadania do Município de Amambai, aos senhores Alessandro Godoi Brabosa, André Puccinelli, Antonio Carlos Biffi, Antonio Ferreira da Cruz Filho, Geraldo Resende Pereira, Nanci de Jesus Albuquerque Pissini, Nelson Antônio da Cruz, Nelson Trad, Ricardo Rotunno, Rosa Maria Osorski (in memorian), Sérgio Diozébio Barbosa, Thiago Nagasawa Tanaka e Valter Pereira de Oliveira.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2009
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Resolução nº 02_2009
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/05/2024 10h49
Resolução MD nº 02/2009 – Nomeia Comissão de Vereadores para concessão de Títulos Honoríficos, de Cidadania do Município de Amambai/MS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2009
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Resolução MD nº 01_2006
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/04/2024 16h11
Resolução MD nº 01/2006 – Nomeia os vereadores Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo, Josué Carlos de Barros e Osvaldo Machado Franco, para comporem Comissão Especial de Representação e Honrarias, para concessão de Títulos Honoríficos ao senhor Luizinho Lorenzetti e senhora Rosa Maria Osorski.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2006
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Ato da Mesa nº 001_2018
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h52
Regulamenta o pagamento da verba indenizatória pelo exercício da função de vereador.
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2018
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Ato da Mesa nº 001_2019
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h36
Regulamenta o pagamento da verba indenizatória pelo exercício da função de vereador.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2019
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Ato da Mesa nº 001_2020
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h22
Verba Indenizatória
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2020
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Decreto Legislativo nº 02_2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 10h43
Dispõe sobre pedido pessoal de renúncia do vereador Valter Brito da Silva, e extinção de mandato e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2024
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Decreto Legislativo nº 01/2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 10h40
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, exercício financeiro de 2016, e dá outra sprovidências.
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2024
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Lei nº 2.874_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.860/2023, que "aumenta o limite do valor do auxílio financeiro, detinado à ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AMAMBAI-DOURADOS (AUNAD) e AUNIBAI.
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2024
