-
Decreto Legislativo nº 13/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h41
Decreto Legislativo nº 13/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Manoel Francisco de Souza (in memorian)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Decreto Legislativo nº 14/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h42
Decreto Legislativo nº 14/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Ively Monteiro. E dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Decreto Legislativo nº 15/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h42
Decreto Legislativo nº 15/2004 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Amambai, referentes ao exercício de 1999, da gestão e responsabilidade do Ordenador de Despesas, senhor Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Decreto Legislativo nº 16/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h43
Decreto Legislativo nº 16/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Marli Rosa Matias Signori e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Decreto Legislativo nº 17/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h44
Decreto Legislativo nº 17/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Márcia Cristina Zanardo Navarro e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Decreto Legislativo nº 18/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h45
Decreto Legislativo nº 18/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Guerino Vicentin e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Resolução Legislativa nº 01/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h46
Resolução Legislativa nº 01/2004 – Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amambai, para a Legislatura 2005 a 2008.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Resolução Legislativa nº 02/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h47
Resolução Legislativa nº 02/2004 – Acrescenta o inciso “X”, ao Artigo 6º da LOM e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Resolução Legislativa nº 03/2004
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/04/2024 10h49
Resolução Legislativa nº 03/2004 – Dispõe sobre a autorização à Mesa Diretora conceder abono salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2004
-
Decreto Legislativo nº 01/2005
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2005