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Resolução Legislativa nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h03
20) Resolução Legislativa nº 02/2016
Altera o Artigo 86 e suprime o Parágrafo do mesmo Artigo da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai). 01.11.2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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Resolução Legislativa nº 01/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h03
19) Resolução Legislativa nº 01/2016
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Amambai. 22.03.2016
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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Decreto Legislativo nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h02
18) Decreto Legislativo nº 02/2016
Aprova Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado ao exercício de 2013 e dá outras providências. 13.12.16
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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Decreto Legislativo nº 01/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h01
17 Decreto Legislativo nº 01/2016
Altera redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 04/2015. 06.12.16
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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2015
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
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Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
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Resolução MD nº 03/2015
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h54
16) Resolução MD nº 03/2015
Composição de Comissão Especial de Concessão de Honrarias. 23.04.15
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Exercícios após 2014 até 2024
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2015
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Resolução MD nº 01/2015
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h53
15) Resolução MD nº 01/2015
Dispõe sobre a alteração das tabelas de vencimentos que especifica e dá outras providências. 12.03.15
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2015
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Resolução Legislativa nº 01/2015
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h52
14) Resolução Legislativa nº 01/2015
Cria Comissão Especial para fiscalizar as obras paralisadas na Praça Central e nas vilas Cassiano Marcelo e Mangay. 24.11.15
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Exercícios após 2014 até 2024
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2015
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Decreto Legislativo nº 05/2015
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h51
13) Decreto Legislativo nº 05/2015
Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania do Município de Amambai aos senhores
Dilmar Dalvane Bervian
Jorge Berlitz
Jaime Signori
Guido Berno
Valter Brito da Silva
Alexandre Ferreira de Souza
Mara Elisa Navacchi Caseiro
Satsuo Harada
Lorivaldo Antonio de Paula
Sirlene Rodrigues Rossi
08.12.15
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Exercícios após 2014 até 2024
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2015
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Decreto Legislativo nº 04/2015
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h50
12) Decreto Legislativo nº 04/2015
Dispõe sobre a avaliação de desempenho no estágio probatório e dá outras providências. 08.12.15
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2015
