-
2003
-
por Almir Farias da Cunha
—
publicado
05/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
/
Exercícios anteriores a 2014
-
2002
-
por Almir Farias da Cunha
—
publicado
15/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
/
Exercícios anteriores a 2014
-
2001
-
por Almir Farias da Cunha
—
publicado
16/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
/
Exercícios anteriores a 2014
-
2000
-
por Almir Farias da Cunha
—
publicado
18/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
/
Exercícios anteriores a 2014
-
Lei Complementar 098/2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/03/2024 20h43
Dispõe sobre a transposição de regime celetista para estatutário dos Agentes de Combate às Endemias e Agente Comunitários de Saúde, criados pela Lei Municipal nº 2.045 de 31 de julho de 2007, e dá outras providências. 20.12.23
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
Lei Complementar 097/2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/03/2024 20h40
Altera o § 4º, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivo do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
Lei Complementar nº 096/2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/03/2024 20h39
Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Natalinos – alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 04.12.23
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
Lei Complementar nº 095/2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/03/2024 20h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços médicos de patologistas para instalação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.10.23
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
2024
-
por Almir Farias da Cunha
—
publicado
15/03/2024
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais por ano
/
Leis 2020 a 2024
-
Lei nº 2.873_23
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/03/2024 10h42
Institui o Programa Habitacional Vida Nova – PHVN, no município de Amambai, com abrangência para construção e/ou reforma de Unidades Habitacionais (UH) a serem doadas para população de baixa renda, em situação de risco e/ou vulnerabilidade, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
