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Arquivo 2006 - Resolução Legislativa nº 002/2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h34
Acrescenta Inciso ao Artigo 110, do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo 2006 - Resolução Legislativa nº 004/2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 10h48
Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h40
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
2007
por Almir Farias da Cunha — publicado 09/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo 2007 - Resolução Legislativa nº 002/2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h42
Altera a redação do Artigo 11 e suprime Inciso I, do Artigo 176
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo 2007 - Resolução Legislativa nº 003/2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h43
Altera o Artigo 129.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
2008
por Almir Farias da Cunha — publicado 08/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo 2008 - Resolução Legislativa nº 001/2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h44
Modifica o Artigo 3º e seus parágrafos 1º e 2º
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2008 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo 2008 - Resolução Legislativa nº 04/2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 10h51
Altera o Artigo 5º e Parágrafo 2º, do Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2008 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
2008 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h43
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
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