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Resolução Legislativa nº 01/2018
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h24
29) Resolução Legislativa nº 01/2018
Constituição da Comissão de Honrarias. 05.03.18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2018
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Decreto Legislativo nº 01/2018
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h24
28) Decreto Legislativo nº 01/2018
Outorga títulos honoríficos de Cidadania:
Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo
Assis Piroli
Carlos Camargo Arteman
Carlos Machado
Fladimir Francisco Arroyo
Jorge Pereira da Silva
José Hamilton Muchon Castilho
Liliane Cristina Docusse
Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro
Maria Terezinha Barella Bampi
Moisés Centenaro
Odécio Vicentim
Vilson Aparecido do Nascimento
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2018
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Resolução Legislativa nº 05/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h20
27) Resolução Legislativa nº 05/2017
Cria Comissão Especial para estudar a efetividade das leis municipais. 14.11.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Resolução Legislativa nº 03/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h19
26) Resolução Legislativa nº 03/2017
Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública e Trânsito e funde a Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária. 06.0617
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Resolução Legislativa nº 02/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h19
25) Resolução Legislativa nº 02/2017
Altera o Artigo 225, II do Regimento Interno da Câmara municipal. 06.06.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Resolução Legislativa nº 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h18
24) Resolução Legislativa nº 01/2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Honraria e Representação. 16.05.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Decreto Legislativo nº 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h17
21) Decreto Legislativo nº 01/2017
Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai.
Sérgio Luiz da Silva
Cássio de Wilde Marra Filho
Jefferson Baggio Cavalcante
Edemilson Gonçalves Almeida
Rovian Alexandre Janjar
Jair Paulo Engelmann
Cássia Dalva Miranda Meira
Amarildo Rodrigues
Aristeu Vargas de Aquino
Mario Augusto Luiz Marques
Valdir Candido Torelli
Zita Centenaro
Lilian Jara Martins
12.12.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Resolução Legislativa nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h03
20) Resolução Legislativa nº 02/2016
Altera o Artigo 86 e suprime o Parágrafo do mesmo Artigo da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai). 01.11.2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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Resolução Legislativa nº 01/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h03
19) Resolução Legislativa nº 01/2016
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Amambai. 22.03.2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016