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Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h39
41) Decreto Legislativo nº 01/2021 Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MS. 15.06.21
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2021
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h37
40) Resolução Legislativa nº 01/2020 Altera os Artigos 9º, 10, 12 e 16; Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 16 e suprime o Parágrafo único do Artigo 12, do Regimento Interno da Câmara de Amambai e dá outras providências. 01.12.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2020
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h35
38) Decreto Legislativo nº 01/2020 Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MS, referente ao Exercício de 2014. 14.10.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2020
Arquivo Resolução Legislativa nº 03/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h33
37) Resolução Legislativa nº 03/2019 Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Honraria e Representação da Câmara Municipal. 20.08.19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h32
36) Resolução Legislativa nº 02/2019 Altera o parágrafo único do Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 14.05.19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h31
35) Resolução Legislativa nº 01/2019 Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 71 anos de Amambai. 30.04.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h31
34) Decreto Legislativo nº 01/2019 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania Aier Francisco de Oliveira Cleverson Silva Mendes Iracy Salgado Fernandes Irene Marafiga de Araújo Silva Juarez Pinheiro do Carmo Patrícia Ramos de Barros Chaves Pedrina Maria Lorenzetii Sergio Echeverrias Hasegawa Sérgio Peres Silvino Araújo Sutil Wsley Freire de Araujo Wilson Vicente Ferreira 17.09.2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2019
Arquivo Lei nº 2.857_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai - PREVIBAI, e dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.856_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h29
Dispõe sobre homologação da reavaliação atuarial de 2023, altera o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social custeado pelo Ente Federativo e, dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
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