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Arquivo Lei nº 2.855_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.854_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.853_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso (arrendamento) do imóvel rural que especifica, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.852_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h22
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.600/2000, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente de Amambai/MS, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.851_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h19
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 04.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.845/23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 14/09/2023 10h27
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional especial, e dá outras providências. 15.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 094/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h50
Cria Superintendência de Inspeção Sanitária e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Opeacional I, Direção e Assesoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 10.0823
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 093/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h45
Cria o cargo que especifica e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 03.07.2023
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 092/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h42
Cria o cargo que especifica (Assessor Especial de Comunicação), e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 16.06.2023
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 091/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h38
Cria cargos da área de saúde e consolida as Tabelas que especifica do Plano de Cargos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LCM nº 001/2003, e dá outras providências. 16.05.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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