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Lei nº 2.760_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2021 12h18
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 17.11.21
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.761_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2021 12h22
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 23.11.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.762_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2021 12h29
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem "Professora Viviane Scalon Fachin" aos professores do município de Amambai e dá outras providências. 23.11.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.763_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2021 12h32
Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá outras providências. 23.11.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.764_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2021 12h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências. 23.11.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.766_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/02/2022 12h14
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do Exercício 2022. 15.12.21
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Leis 2020 a 2024
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Lei nº 2.767_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/02/2022 12h15
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.740/2021, que institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), e dá outras providências. 15.12.21
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Leis 2020 a 2024
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Lei nº 2.768_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/02/2022 12h17
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. 17.12.21
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Leis 2020 a 2024
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Lei nº 2.769_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/02/2022 12h19
Estabelece normas e fixa diretrizes para concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Amambai-MS, e dá outras providências. 17.12.21
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Leis 2020 a 2024
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Lei nº 2.770_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/02/2022 12h22
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Amambai-MS, a iniciar-se no ano de 2022, e dá outras providências. 17.12.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
