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2012 - Emenda a LOM, de 17.04.12
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h36
Acrescenta Parágrafo 1º e 2º ao Artigo 50, da LOM
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2013/2014 - Emenda a LOM
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
17/09/2021 11h32
Tramitou em 2013 e foi aprovado em 2014
Altera:
*Inciso VI, do Artigo 13;
*§2º, do Artigo 17;
*Caput do Artigo 19 e parágrafos 1º e 3º
Localizado em
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2013/2014 - Emenda a LOM Nº 02/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2022 11h26
Tramitou em 2013 e foi aprovada em 2014 - Ficha Limpa.
Altera:
*o Artigo 20;
*O Caput do Artigo 43;
*O Inciso XX, do Artigo 47;
*Parágrafo 1º e Parágrafo 2º, do Artigo 50.
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2013/2014 - Emenda a LOM nº 03/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/10/2021 10h06
Altera os Artigos 64 e 105 da LOM
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h52
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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Lei nº 2.753_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/04/2024 11h55
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências.
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.754_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/04/2024 09h18
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.10.21
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.755_2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
04/04/2024 09h36
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências. 06.10.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
