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Arquivo Lei nº 2.756_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.757_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Treinamento de Profissionais da Educação e Agentes de Saúde. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.758_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h38
Institui o Programa "Quem ama cuida" no âmbito do Município de Amambai. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.759_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Alterações no Regimento Interno
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 08/09/2021 10h34
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h50
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
2024
por Almir Farias da Cunha — publicado 15/03/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano / Leis 2020 a 2024
Arquivo Lei Complementar nº 095/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços médicos de patologistas para instalação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.10.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 096/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h39
Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Natalinos – alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 04.12.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar 097/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h40
Altera o § 4º, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivo do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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