-
Lei nº 2.822_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h32
Altera a Lei Municipal nº 1.644/2001, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.821_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h31
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossial (CAPS) de Amambai/MS, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.820_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h27
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.790/2022, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.819_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h19
Autoriza o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Amambai (PREVIBAI) a associar-se à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.818_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h17
Autoriza o Poder Exzecutivo Municipal a conceder prêmio em espécie destinado às equipes das escolas vencedoras do projeto denominado "Hackathon" (Maratona de Inovação) Empreendedor, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.817_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
25/05/2023 11h08
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Amambai, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 12.12.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.816_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h10
Institui o Dia do Vacinador dos Profissionais da Saúde no Município de Amambai e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.815_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h08
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos, fora dos locais de parada obrigatória do transporte coletivo, no período das 21h às 6h e dá outras providências. 15.12.22 (Autora: vereadora Cida Farias - Brasília Aparecida Neves Farias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.814_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h03
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
-
Lei nº 2.813_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
25/05/2023 11h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 19.10.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
