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Lei nº 2.801_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h12
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.688/2019, e dá outras providências. 19.08.22
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.802_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h13
"Institui a "Semana do Administrador e do Gestor" no Município de Amambai e dá outras providências. 19.08.22
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.803_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h14
"Institui no âmbito do Município de Amambai o "Dia do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC", e dá outras providências. 19.08.22
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.804_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h16
Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências. 19.08.22
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.805_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h17
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 19.08.22
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.806_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h18
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 08.09.22
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.807_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h20
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/2014, e dá outras providências. (Subsídio financeiro à empresa de transporte coletivo). 08.09.22
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.808_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h22
Altera dispositivos nas Leis Municipais nº 2.630/2019; 2.632/2019; 2.633/2019; 2.636/2019 e 2.687/2019, que dispõem sobre a doação de imóveis com encargos, e dá outras providências. 08.09.22
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.809_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h23
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 08.09.22
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Leis 2020 a 2024
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2022
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Lei nº 2.810_22
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
27/10/2022 12h24
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.755/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. 23.09.22
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Leis 2020 a 2024
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2022
