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Resolução MD nº 01_13
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h42
Altera tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municial.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Resolução MD nº 02_2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h43
Designa vereadores para revisar Regimento Interno.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Resolução MD nº 04_2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h44
Institui Comissão de Honrarias
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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2014
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
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última modificação
22/03/2024 10h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
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Decreto Legislativo 001/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h26
02) Decreto Legislativo nº 001/2014
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amambai na data que menciona. 16.04.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Decreto Legislativo 002/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h26
03) Decreto Legislativo nº 002/2014
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amambai na data que menciona. 03.10.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014
Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014
Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h32
06) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03/2014
Altera os Artigos 64 e 105 da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 11.03.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
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Resolução MD nº 01/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h32
07) Resolução MD nº 01/2014
Dispõe sobre a alteração das tabelas de vencimentos que especifica e dá outras providências. 19.03.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2014
