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2016
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
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Decreto Legislativo nº 01/2016
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h01
17 Decreto Legislativo nº 01/2016
Altera redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 04/2015. 06.12.16
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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Decreto Legislativo nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h02
18) Decreto Legislativo nº 02/2016
Aprova Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado ao exercício de 2013 e dá outras providências. 13.12.16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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Resolução Legislativa nº 01/2016
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h03
19) Resolução Legislativa nº 01/2016
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Amambai. 22.03.2016
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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Resolução Legislativa nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h03
20) Resolução Legislativa nº 02/2016
Altera o Artigo 86 e suprime o Parágrafo do mesmo Artigo da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai). 01.11.2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2016
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2017
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por Almir Farias da Cunha
—
publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
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Decreto Legislativo nº 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h17
21) Decreto Legislativo nº 01/2017
Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai.
Sérgio Luiz da Silva
Cássio de Wilde Marra Filho
Jefferson Baggio Cavalcante
Edemilson Gonçalves Almeida
Rovian Alexandre Janjar
Jair Paulo Engelmann
Cássia Dalva Miranda Meira
Amarildo Rodrigues
Aristeu Vargas de Aquino
Mario Augusto Luiz Marques
Valdir Candido Torelli
Zita Centenaro
Lilian Jara Martins
12.12.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 - verba indenizatória
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h57
23) Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo Verba Indenizatória para o exercício da atividade parlamentar. 12.12.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
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Resolução Legislativa nº 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h18
24) Resolução Legislativa nº 01/2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Honraria e Representação. 16.05.17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2017
