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Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h57
Altera diversos artigos do Decreto 001/1997. 20.08.2013
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/03
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h53
Altera Artigos do Decreto Legislativo 001/97. 02.09.2003
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/97
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h50
Institui a Tribuna Livre. 15.05.1997
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Tribuna Livre
por Almir Farias da Cunha — publicado 23/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020 - Arquivado
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h53
Proposta de Emenda 02/20 - Revoga os parágrafos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14, todos do Art. 62, da LOM. 13.04.2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Decreto 082_ 22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/02/2022 11h52
Cria o Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Ata da Sessão Extraordinária 005_2021 - 14.12.21
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/02/2022 12h24
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2021 e 2022 / Atas 2021
Arquivo Lei nº 2.774_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h30
Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem em vagas destinadas a idosos e deficientes e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.773_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h28
Institui as Secretaria Municipal de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
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