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2019
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
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Decreto Legislativo nº 01/2019
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h31
34) Decreto Legislativo nº 01/2019
Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania
Aier Francisco de Oliveira
Cleverson Silva Mendes
Iracy Salgado Fernandes
Irene Marafiga de Araújo Silva
Juarez Pinheiro do Carmo
Patrícia Ramos de Barros Chaves
Pedrina Maria Lorenzetii
Sergio Echeverrias Hasegawa
Sérgio Peres
Silvino Araújo Sutil
Wsley Freire de Araujo
Wilson Vicente Ferreira
17.09.2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2019
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Resolução Legislativa nº 01/2019
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h31
35) Resolução Legislativa nº 01/2019
Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 71 anos de Amambai. 30.04.23
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Exercícios após 2014 até 2024
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2019
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Resolução Legislativa nº 02/2019
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h32
36) Resolução Legislativa nº 02/2019
Altera o parágrafo único do Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 14.05.19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2019
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Resolução Legislativa nº 03/2019
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h33
37) Resolução Legislativa nº 03/2019
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Honraria e Representação da Câmara Municipal. 20.08.19
Localizado em
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Exercícios após 2014 até 2024
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2019
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2020
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por Almir Farias da Cunha
—
publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
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Decreto Legislativo nº 01/2020
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h35
38) Decreto Legislativo nº 01/2020
Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MS, referente ao Exercício de 2014. 14.10.20
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2020
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Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2020
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Resolução Legislativa nº 01/2020
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h37
40) Resolução Legislativa nº 01/2020
Altera os Artigos 9º, 10, 12 e 16; Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 16 e suprime o Parágrafo único do Artigo 12, do Regimento Interno da Câmara de Amambai e dá outras providências. 01.12.20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2020
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2021
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
