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2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 21/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h50
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
Arquivo 2013/2014 - Emenda a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/09/2021 11h32
Tramitou em 2013 e foi aprovado em 2014 Altera: *Inciso VI, do Artigo 13; *§2º, do Artigo 17; *Caput do Artigo 19 e parágrafos 1º e 3º
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2013/2014 - Emenda a LOM Nº 02/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2022 11h26
Tramitou em 2013 e foi aprovada em 2014 - Ficha Limpa. Altera: *o Artigo 20; *O Caput do Artigo 43; *O Inciso XX, do Artigo 47; *Parágrafo 1º e Parágrafo 2º, do Artigo 50.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2013/2014 - Emenda a LOM nº 03/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 10h06
Altera os Artigos 64 e 105 da LOM
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2014
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024 — última modificação 22/03/2024 10h37
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2024
2015
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2024
2016
por Almir Farias da Cunha — publicado 09/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
2016
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2024
2017
por Almir Farias da Cunha — publicado 09/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
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