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Resolução MD nº 05/2022
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h51
51) Resolução MD nº 05/2022
Dispõe sobre procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal. 01.08.22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2022
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Resolução Legislativa nº 02/2022
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h48
48) Resolução MD nº 02/2022
Nomeia o vereador Gustavo Otano Simões, como membro de Comissões que Menciona. 08.03.22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2022
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2023
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
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Decreto Legislativo nº 01/2023
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h52
52) Decreto Legislativo nº 01/2023
Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania
Ailton Salgado Rosendo
Alexsandro de Souza
Ateris Olímpio Zanella Fistarol
Deodósio Antonio Zagonel
Dirceu Espelho Rossi
Eric Carlos Corrêa da Cruz
Francisco Sérgio Gonsiorkiewiez
Janete Biazeti Pereira Araújo
João Butarelli
Josué Carlos de Barros
Roque Silvestre
Rosa Ester Giovenardi
Teresinha Rodrigues Rossi
12.09.23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2023
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Resolução Legislativa nº 01/2023
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h53
53) Resolução Legislativa nº 01/2023
Altera o Artigo 2º e suprime o Artigo 7º da Resolução Legislativa nº 01/2021, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher”, na Câmara Municipal. 14.02.23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2023
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Resolução Legislativa nº 02/2023
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h54
54) Resolução Legislativa nº 02/2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação. 15.08.23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2023
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2024
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2024
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Lei nº 2.874_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.860/2023, que "aumenta o limite do valor do auxílio financeiro, detinado à ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AMAMBAI-DOURADOS (AUNAD) e AUNIBAI.
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2024
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Decreto Legislativo nº 01/2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 10h40
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, exercício financeiro de 2016, e dá outra sprovidências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2024
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Decreto Legislativo nº 02_2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 10h43
Dispõe sobre pedido pessoal de renúncia do vereador Valter Brito da Silva, e extinção de mandato e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2024
