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Arquivo Regimento Interno - Texto original de 1991
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/10/2021 11h51
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo object code Índice de Alterações no Regimento Interno
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/10/2021 08h21
Alterações no Regimento Interno a partir de 2002
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
Arquivo 2009 - ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 11h12
ADIN - §§ 1º e 2º do artigo 84, da LON
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.752_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h12
Tomba para o Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural do Município de Amambai as ruínas remanescentes da Usina HIDROELÉTRICA PANDUÍ e dá outras providências. 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.751/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h09
Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 22.09.21 (Autora: vereadora Brasilia Aparecida Neves Farias - CIDA). 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.750_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h10
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. (SANESUL). 15.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Ata da Sessão Ordinária 025_2021 - 13.09.2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/12/2021 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2021 e 2022 / Atas 2021
Arquivo Ata da Sessão Ordinária 024_2021 - 30.08.2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/12/2021 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2021 e 2022 / Atas 2021
Arquivo Ata da Sessão Ordinária 023_2021 - 23.08.2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/12/2021 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2021 e 2022 / Atas 2021
Arquivo Lei nº 2.749/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h58
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.687/2019. Ficam revogados os §§ 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.687, de 20 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
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