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Arquivo 2007 - Resolução Legislativa nº 003/2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h43
Altera o Artigo 129.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo 2007 - Resolução Legislativa nº 002/2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h42
Altera a redação do Artigo 11 e suprime Inciso I, do Artigo 176
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo 2006 - Resolução Legislativa nº 002/2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h34
Acrescenta Inciso ao Artigo 110, do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 09h01
Acrescenta Artigo a Resolução Legislativa nº 001/91 Artigo 2-A O Processo não foi localizado
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2011 - 2012 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/18
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/09/2021 11h27
Altera os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD 02/13 (Regimento Interno)
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2018
Arquivo object code Resolução Legislativa sem número
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/09/2021 11h25
Decorrente do Projeto de Resolução nº 003/2018, que altera o Regimento Interno, da Câmara de Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/18
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/09/2021 11h24
Alteram os artigo 12 e 131 da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno)
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2018
Arquivo Evolução da Legislação referente Servidores municipais
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/09/2021 10h21
Funcionalismo - Servidores municipais
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores
2018
por Almir Farias da Cunha — publicado 09/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
Arquivo object code Projeto de Resolução nº 04/2017 - rejeitado
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/09/2021 11h46
Alteram os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai) e dá outras providências. Autor: Vereador Chico Ratier. - REJEITADO.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2017
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