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Arquivo Resolução Legislativa nº 04/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h26
32) Resolução Legislativa nº 04/2018 Institui o Concurso de frases em comemoração aos 70 anos de Amambai. 26.06.18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2001
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/04/2024 11h53
Resolução Legislativa nº 04/2001 – Dispõe sobre a proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Amambai/MS A SER INCLUÍDA NO Orçamento do Município para o exercício de 2002.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2001
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2002
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/04/2024 12h34
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2002
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h52
Resolução Legislativa nº 04/2006 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h24
Resolução Legislativa nº 04/2008 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/03/2024 11h22
Altera Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/18
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/09/2021 11h27
Altera os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD 02/13 (Regimento Interno)
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 10h40
Altera o caput do Artigo 43, § 1º, § 2º, § 3ª e § 4ª, Artigo 48; Artigo 49 e Artigo 50, do Regimento Interno. Autor: Comissão Especial.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h20
27) Resolução Legislativa nº 05/2017 Cria Comissão Especial para estudar a efetividade das leis municipais. 14.11.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h27
33) Resolução Legislativa nº 05/2018 Altera os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD 02/2018 (que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Amambai. 18.09.18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2018
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