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Arquivo Resolução Legislativa nº 05/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 10h40
Altera o caput do Artigo 43, § 1º, § 2º, § 3ª e § 4ª, Artigo 48; Artigo 49 e Artigo 50, do Regimento Interno. Autor: Comissão Especial.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 06/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 10h39
Altera o Artigo 65, Inciso IV e renumera os artigos 71 ao 108, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. Autor: Comissão Especial.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 07/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 10h48
Altera: *Artigo 110, § 1º e § 2º; *Artigo 112; *Artigo 113; *Artigo 116; *Artigo 122; *Renumera os artigos 109 a 129.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 08/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 10h54
Altera: *o caput do Artigo 129 e § 5º; *o Artigo 136, § 2; *o caput do Artigo 140; *o Artigo 141; *o Artigo 142; *o Artigo 143; *o Artigo 144, § 3º e § 4º; *o Artigo 153, § 2º; *Renumera os artigos 130 ao 164. Autor: Comissão Especial
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
por Almir Farias da Cunha — publicado 08/09/2021
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores
Arquivo Lei nº 1394/93
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 11h29
Deficientes, concurso, vacância, estabilidade, férias, licença, aposentadoria.
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Arquivo Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/10/2021 09h50
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Resolução Legislativa nº 09/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/09/2021 09h53
Altera o Regimento Interno: *Inciso II do Artigo 167; *Incisos I, II e V do Artigo 171; *Suprime o Artigo 178; *Altera o § 2º do Artigo 179; Suprime os incisos III e IV do § 1º e Inciso II do § 2º do Artigo 193; *Renumera os Artigos 165 a 193 Autor: Comissão Especial
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 010/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/09/2021 09h59
Altera o Regimento Interno: *§ 3º do Artigo 200; *Artigo 202: *§ 1º; *Artigo 218; *Artigo 221; *Artigo 230; *Artigo 234; *Renumera os artigos 194 a 203.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 011/13
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/09/2021 10h02
Altera o Regimento Interno: *Acrescenta o § 1º ao Artigo 76; *Acrescenta Inciso ao § 1º do Artigo 106; *Altera Inciso VII do § 2º do Artigo 106. Autor: Comissão Especial
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
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