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2017
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2024
Arquivo 2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2018
por Almir Farias da Cunha — publicado 09/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
2018
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2024
2019
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2024
2020
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2024
Arquivo 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h52
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020 - Arquivado
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h53
Proposta de Emenda 02/20 - Revoga os parágrafos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14, todos do Art. 62, da LOM. 13.04.2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
2021
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2024
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