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Arquivo 2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2013/2014 - Emenda a LOM nº 03/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 10h06
Altera os Artigos 64 e 105 da LOM
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2013/2014 - Emenda a LOM Nº 02/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2022 11h26
Tramitou em 2013 e foi aprovada em 2014 - Ficha Limpa. Altera: *o Artigo 20; *O Caput do Artigo 43; *O Inciso XX, do Artigo 47; *Parágrafo 1º e Parágrafo 2º, do Artigo 50.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2013/2014 - Emenda a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/09/2021 11h32
Tramitou em 2013 e foi aprovado em 2014 Altera: *Inciso VI, do Artigo 13; *§2º, do Artigo 17; *Caput do Artigo 19 e parágrafos 1º e 3º
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2012 - Emenda a LOM, de 17.04.12
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h36
Acrescenta Parágrafo 1º e 2º ao Artigo 50, da LOM
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2011 - Emenda à LOM, DE 15.12.2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h34
Altera a redação, suprime e acrescenta parágrafos ao Art. 10, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2010 - Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h32
Acrescenta o § 3º ao Art. 101, da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2006 - Lei Complementar 01/2006 - Altera o Artigo 19
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h30
Lei Complementar 01/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2005 - Projeto de Lei CM - ARQUIVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h15
Alteraria o Artigo 19 - ARQUIVADO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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